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Questão

Tags: Direito Penal 

Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,

(a) fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete apenas em administrativo e em juízo arbitral.
(b) fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete apenas em processo judicial.
(c) fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete apenas em processo judicial e inquérito policial.
(d) fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
(e) fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete apenas em juízo arbitral.

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Até agora, essa questão foi respondida 35 vez(es), com um percentual de acerto de 69%.






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