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Questão

Tags: Direito Civil 

No tocante à obrigação natural é correto afirmar que

(a) pode ser exigida judicialmente caso não a cumpra o devedor e não está sujeita a decadência ou prescrição.
(b) não encontra previsão no direito brasileiro.
(c) se trata de uma conseqüência dos contratos bilaterais válidos.
(d) é sempre nula por ilicitude do objeto.
(e) é inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição.

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Estatísticas

Até agora, essa questão foi respondida 656 vez(es), com um percentual de acerto de 49%.






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